Proteção de dados na prática.

1. Quem é controlador e quem é operador

Essa distinção é o ponto de partida e define a quem cada pedido deve ser dirigido.

• A clínica é a controladora dos dados dos seus pacientes: é ela quem decide quais dados coleta, para quê e por quanto tempo mantém.
• A Stackflow, por meio do produto Meditech, é a operadora: trata esses dados em nome da clínica, apenas para executar o serviço contratado e conforme as instruções dela.
• Quanto aos dados de quem visita este site ou pede uma demonstração, a controladora é a Stackflow.

2. Dados de saúde

Dados de saúde são pessoais sensíveis na LGPD e exigem cuidado reforçado. Na plataforma, eles são tratados para a finalidade assistencial e administrativa definida pela clínica, com acesso restrito por perfil de usuário e registro de quem acessou o quê.

Não utilizamos dados de pacientes para publicidade, não os comercializamos e não os cedemos a terceiros fora do necessário para prestar o serviço.

3. Bases legais que utilizamos

• Execução de contrato: para operar a plataforma contratada pela clínica.
• Tutela da saúde: para o tratamento de dados de pacientes em procedimentos realizados por profissionais de saúde.
• Consentimento: para cookies não essenciais e para o envio de novidades por e-mail.
• Legítimo interesse: para contato comercial solicitado e para proteger o site contra abuso.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.

4. Direitos do titular

A qualquer momento você pode solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade a outro fornecedor, nos termos da regulamentação.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

5. Como exercer

Envie o pedido para [email protected], descrevendo o que deseja. Respondemos no prazo legal, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de liberar qualquer dado.

Se você é paciente de uma clínica que usa a Meditech, o pedido deve ser dirigido à clínica, que é a controladora. Recebendo-o, encaminhamos a ela e damos o suporte técnico necessário para atendê-lo.

6. Encarregado (DPO)

Para assuntos de proteção de dados, fale com o nosso encarregado pelo e-mail [email protected]. Esse é o canal oficial para pedidos de titulares, dúvidas sobre esta página e comunicações da autoridade.

7. Medidas de segurança

• Controle de acesso por perfil, com permissões mínimas necessárias para cada função.
• Transmissão de dados criptografada.
• Backup automático e sincronização entre unidades da rede.
• Registro de operações para rastrear acessos e alterações.
• Revisão periódica de acessos e de fornecedores que tratam dados em nosso nome.

8. Incidentes de segurança

Se ocorrer incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos a clínica controladora e apoiamos a notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares, nos prazos e na forma exigidos pela lei.

9. Fornecedores e sub-operadores

Contratamos fornecedores de infraestrutura e serviços que podem tratar dados em nosso nome. Exigimos deles compromissos de segurança e confidencialidade compatíveis com os assumidos aqui, e eles não podem usar os dados para finalidade própria.

10. Fim do contrato

Encerrada a relação, os dados são devolvidos ou eliminados conforme a instrução da clínica controladora, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei — especialmente os prazos de retenção de prontuário.